Júri absolve acusada da morte de recém-nascido

CEDAE paga indenização por água contaminada

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, pelo fornecimento de água contaminada.

Prefeitura exonera secretário suspeito de levar meninas a motel no interior de SP

Januário Renna foi preso em flagrante na tarde de sábado. Em nota, prefeito Vitor Lippi afirma estar ?perplexo? com conduta.

Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo

A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Sanepar terá que pagar adicional de periculosidade a trabalhadores que atuam em área com vazamento de gás metano

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto de Meio Ambiente de Londrina e Região (Sindael).

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

TJMG determina indenização por morte em hospital

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada